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Andreia Coutinho

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Comentários

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Andreia Coutinho

Comentário · há 11 anos

Recurso de Revista - Comentários a Lei 13.015/2014

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 11 anos

Parabéns pela matéria, sem comentários , pois, foi excelente a explanação da Lei 13.015/2014

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Recomendações

(2)

Edilberto Cavalcante Viana Junior

Comentário · há 13 anos

Competência em razão do lugar no Processo do Trabalho

Carlos Augusto · há 13 anos

E se referida exceção de incompetência for arguida ANTES da audiência? O que fazer?

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Criminal: APR XXXXX

PENAL. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INVIÁVEL. REPOUSO NOTURNO. INCIDÊNCIA. DOSIMETRIA. Conjunto probatório que demon...

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